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A sessão da Câmara de Vereadores de Encantado do dia 29 de maio trouxe à tona um assunto já debatido em outras oportunidades: o apoio à Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Taquari (Ambravat). O vereador Valdecir Gonzatti (PMDB) fez duras críticas ao prefeito de Muçum, Lourival de Seixas, alegando que este não tem repassado os valores devidos à entidade.
Conforme Gonzatti, Muçum não contribuiu com a associação nos anos de 2010, 2011 e 2012. Já em 2013, o município repassou pouco mais de R$ 8 mil, restando R$ 16,5 mil para ser repassado. No ano seguinte, em 2014, Muçum fez o repasse de R$ 13,5 mil, faltando R$ 10,5mil. Em 2015, foram repassados R$ 15 mil, restando R$ 7 mil. Em 2016 e 2017, nada foi repassado. “No município de Muçum, o prefeito, está faltando com a verdade. Um gestor público, um prefeito municipal faltando com a verdade. As provas estão aqui. Nós vimos falando há muito tempo que Muçum está inviabilizando a Ambravat. Tem que se entender que não é aquilo que ele quer dar. A Ambravat não é molecagem, é uma entidade séria, sem fins lucrativos”, destaca.
Na tribuna, Gonzatti lembrou que alguns vereadores de Muçum ingressaram com um pedido de informações sobre o repasse. A Associação ainda entrou com uma ação contra Muçum junto a promotoria, relatando o problema dos repasses. “Nós vimos falando há muito tempo que Muçum está inviabilizando a Ambravat. Os colegas vereadores de Muçum, o Adair Villa, Alberto Baronio, Alex Colossi e Gilmar Marcolin, fizeram um pedido de informações ao prefeito de Muçum, perguntando se Muçum estava cumprindo com as exigências da Ambravat. O prefeito Lourival de Seixas enviou um ofício informando não estar em débito com a Ambravat, inclusive, os recursos que seriam repassados em 2016, não ocorreram por falta de interesse da entidade, que não se manifestou enquanto solicitado pelo município através do ofício 140/2016. Eu tenho em minhas mãos o ofício 140/2016. Nós estamos municiados de documentos”, afirma.
Os sete municípios que compõem a Ambravat – Encantado, Roca Sales, Nova Bréscia, Relvado, Coqueiro Baixo, Doutor Ricardo e Muçum – pagam o valor de R$ 0,62 por habitante, por mês. Por esta determinação, em 2017, Muçum deve pagar cerca de R$ 36 mil à associação. A entidade recebe, também, o valor de R$ 15 mil por mês da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Posicionamento da Ambravat
Em nota enviada à imprensa, a Ambravat destaca que “várias foram as reuniões para que se pudesse resolver de forma tranquila essa situação, no entanto, todas inexitosas, inclusive, uma reunião que envolveu todos os municípios que integram a entidade da qual somente Muçum não participou, embora convidado”.
O presidente da Ambravat, Rogério Pederiva, destaca que Muçum foi o segundo município com mais ocorrências no Corpo de Bombeiros Misto de Encantado no ano de 2016. “Não podemos aceitar que um município pague diferente dos outros. Dessa forma não funciona, precisamos que todos sejam tratados igualmente”, destaca.

O que diz o prefeito
O prefeito de Muçum, Lourival de Seixas, destaca que repassa os valores anualmente. “Não temos convênio com a Ambravat, nunca foi assinado nenhum acordo, mas sempre repassei valores todos os anos”, frisa. O chefe do Executivo diz que ajuda como pode. “Não repassei o valor por número de habitantes, mas sim o que o município podia colaborar. Não temos condições de passar mais do que isso”, justifica.
Segundo o prefeito, no ano de 2015 o repasse foi feito. “Como não temos convênio, foi feito um projeto e enviado para a Câmara, o qual foi aprovado e empenhado no valor de R$ 15 mil. O dinheiro ficou disponível até o final de dezembro, e como a Ambravat não retirou, ele foi estornado”, justifica.

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