Jornal Antena - Encantado RS

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Convite emocionante

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Se eu pudesse, mandava ladrilhar rua imaginária para a Claudia passar. Não seria original, mas o que é originalidade diante dos sentimentos e das alegrias no mundo? A rosa nunca é original. Tira o seu perfume de ser extremamente a mesma ainda que nasça e renasça como flor singular e única na sua generalidade. Se eu pudesse, noticiava toda manifestação de carinho, todo gesto de bonomia, toda declaração de amizade, todo o interesse de alguém que me faz sorrir ou botar o pé na estrada de coração elevado. Neste universo de enormes maldades não faltam pequenas grandezas capazes de nos arrancar de lugares-comuns.
Recebo muitos convites para palestrar: dois a três por dia. Claro que não consigo aceitar todos. Alguns implicam viagens longas. Ando chegando em casa de madrugada. É bate-volta. Não tenho como fazer agora um lançamento do meu livro. “Raízes do Conservadorismo Brasileiro: A abolição da imprensa e no imaginário social” em Natal, no Rio Grande do Norte. Estou concentrado em nossa querência e nas adjacências catarinenses. Faço malabarismos para atender a quem gentilmente quer me ouvir. Todo convite é generoso. Alguns porém, confesso, são emocionantes. Vou destacar aqui um que me arrepiou.
“Olá sou Ezequiel estudante do 3º Ano do Ensino Médio da escola Scalabrini (Encantado-RS). Como parte de uma tarefa da disciplina de português, definimos as principais formas de preconceito no Brasil, nossa professora realizou pesquisas e promoveu debates em sala de aula com foco na escravidão brasileira, levei pra aula um de seus textos, (particularmente o meu preferido) ‘Seres infames’. Com isso de imediato houve um grande interesse de meus colegas a conhecer mais do seu trabalho, imaginamos, não seria possível uma visita sua a nossa escola? Realmente estamos interessados e sentimos que há um grande déficit de conhecimento em relação à história africana não só na escola, como também na sociedade. Caso não possa comparecer entendemos que você tem uma agenda de compromissos complicada, mas caso aceite saiba que será uma grande honra, com certeza levaremos essa experiência para nossas vidas, e talvez possamos educar nossos filhos de forma diferente. Obrigado!” Não é de ficar satisfeito?
Um jovem que leva um texto meu pra sala de aula. Uma professora que estimula o debate sobre preconceito. Uma turma que se entusiasma e espontaneamente quer saber mais. Não é a primeira vez que isso me acontece. Sempre me emociona. Dizem que os adolescentes não se interessam por coisa alguma que não tenha a ver com tecnologia oucom o próprio umbigo. É falso. Adolescentes são como todo mundo. Talvez mais exigentes. Não dissimulam o que pensam ou sentem. Alguém já me disse que a idade adulta começa quando aprendemos a mentir por bondade e terminamos mentindo por conveniência ou algo pior. Não deixa der ser importante mentir por bondade, embora seja certamente uma mentira bondosa ou iludida. Quero aceitar o convite do Ezequiel. Fiquei Feliz.

(Texto extraído da coluna de Juremir Machado da Silva, do jornal Correio do Povo de 08 de agosto de 2017)

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Banco do Brasil apresenta linha de crédito para aquisição de máquinas

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O Banco do Brasil foi autorizado pelo Governo Federal a disponibilizar linha de crédito, pelo Programa Eficiência Municipal, para aquisição de máquinas e equipamentos que visam à qualificação da infraestrutura dos municípios.
O município de Encantado foi pré-selecionado pelo banco com crédito disponibilizado de R$ 3,5 milhões. Na manhã desta quarta-feira (26), o superintendente da plataforma de governo do Banco do Brasil, fez a apresentação deste programa para integrantes do Poder Legislativo e Executivo. O prefeito Adroaldo Conzatti destacou o fato que linhas de créditos para investimentos em máquinas e equipamentos não são muito comuns de serem disponibilizadas.
Disse, ainda, que o município de Encantado projeta nos próximos quatro anos a execução de até 20 km do Projeto de Asfalto Comunitário, que prevê o asfaltamento de trechos de grande importância para o desenvolvimento do setor primário no interior do município, bem como realizar a pavimentação com drenagem de todas as ruas do município de Encantado, ainda não atendidas com tal melhoria:
- Neste sentido é indispensável este investimento em máquinas, equipamentos e caminhões para dar suporte a esses projetos. Estimamos um investimento de R$ 2,5 milhões de reais, para aquisição dos equipamentos necessários, relata o prefeito.
As máquinas e equipamentos que estão sendo projetados para aquisição são: trator de esteira; escavadeira hidráulica; rolo compactador; retroescavadeira; carregadeira; 3 caminhões.
O prazo de contratação varia de 60 a 96 meses, com seis meses de carência, e as taxas variam de 1,2% a 1,4% ao mês. Nos próximos dias, o Executivo enviará a Câmara de Vereadores projeto buscando autorização para a contratação. Os vereadores presentes manifestaram-se positivamente quanto ao financiamento e quanto à rápida análise do projeto.

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Aumento dos combustíveis: inconstitucional, inoportuno e anti-econômico

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Vivem-se dias estranhos, em que lembrar questões essenciais torna-se uma tarefa pouco palatável. Como é possível que, depois de quase trinta anos de promulgação, a Constituição Brasileira continue sendo uma ilustre desconhecida para a maioria das pessoas e, também por isso, permaneça na mera condição de “carta de boas intenções”?

Para ilustrar essa questão, vale lembrar a frase “Ainda há juízes em Berlim”, contida no conto “O Moleiro de Sans-Souci”, de François Andriex, publicado em 1745. Conforme o site Cultura e Democracia, “A frase teria sido pronunciada por um moleiro alemão e dirigida a ninguém menos que o Imperador alemão Frederico II o Grande. Frederico II era um dos monarcas do século XVII, caracterizado como “déspota esclarecido”. O Imperador era um homem de letras, culto, grande colecionador de arte francesa, escritor com pretensões a filósofo e amigo de Voltaire, com quem mantinha correspondência. Muito afeiçoado à cultura francesa, escreveu suas memórias nessa língua. Tendo mandado construir um palácio de verão em Potsdam, próximo a Berlim, escolheu a encosta de uma colina, onde já se elevava um moinho de vento, o Moinho de Sans-Souci (“sem preocupação”), nome que decidiu dar ao seu palácio. Alguns anos após, tendo resolvido aumentar algumas alas do palácio, e precisando então avançar sobre o terreno onde se encontrava aquele antigo moinho decidiu comprá-lo. Chamado o moleiro, o rei fez-lhe a proposta de comprar o moinho e a propriedade. O moleiro recusou, argumentando que não poderia vender a casa na qual seu pai havia falecido, que lhe deixara por testamento, e onde seus filhos nasceriam e se criariam. O imperador então falando a linguagem da arrogância e da arbitrariedade insistiu na sua oferta acrescentando que, se quisesse, podia simplesmente tomar-lhe a propriedade Coube então ao aldeão simples, com firmeza e dignidade dar a resposta que ficou registrada nos anais históricos da humanidade: “Isso seria verdade, se não houvesse juízes em Berlim!” Para o moleiro, a Justiça protegeria seu direito, pois não levaria em conta na sua decisão as diferenças sociais e de poder, mesmo em uma monarquia, mesmo num litígio em que um moleiro confrontava um imperador. Sua corajosa resposta, que só chegamos a tomar conhecimento, em razão do recuo respeitoso do rei – déspota, mas esclarecido - passou a ser lembrada para demonstrar uma situação de respeito à liberdade e de confiança do cidadão na independência do judiciário. O moinho, até hoje existe e, sempre que um juiz corajoso se posiciona com independência e justiça frente a uma arbitrariedade, a expressão “ainda existem juízes em Berlim” é usada para ilustrar situações em que o Judiciário deve limitar o poder absoluto dos governantes.” (http://www.culturademocratica.com.br/ainda-haacute-juiacutezes-em-berlim.html).
A partir do exposto, seria desnecessário ter presente que uma Constituição trata-se de norma jurídica e como tal (perdão pelo “juridiquez”) tem validade e eficácia; não se constitui um poema ou uma bula de remédio, mas sim corresponde ao “contrato social” brasileiro, que define quem somos e quais são os princípios que nos fundamentam (art. 1º), quais os objetivos a serem perseguidos (art. 3º e 4º) e como chegaremos a eles (arts. 5º a 17).
Entre as normas de maior relevância, encontram-se os direitos fundamentais que protegem o cidadão do poder estatal, o qual haverá, portanto, de ser exercido nos estritos limites determinados pela Magna Carta. No campo penal e tributário estas normas têm especial importância, pois impedem que o arbítrio seja o modo de agir dos governantes.
Para se exigir um tributo, é necessário que haja uma lei aprovada pelo parlamento, que esta lei não seja retroativa, que transcorra um espaço mínimo de tempo entre a publicação e sua cobrança, que não seja confiscatória, entre outras limitações constitucionalmente estabelecidas (art. 150). Eventuais exceções devem estar previstas no texto maior.
Relativamente às contribuições sociais (PIS/COFINS), está posto que, qualquer majoração de alíquotas, há de ser feita mediante lei e que esta lei somente poderá produzir efeitos noventa dias após sua publicação (art. 195 § 6º).
Diante disso, como admitir que o Presidente da República tenha editado um Decreto, que entrou em vigor na data de sua publicação, resultando uma expressiva e imediata majoração dos preços dos combustíveis? Não se ignora o fato de que a inviabilidade da utilização do Decreto ainda não foi definitivamente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Todavia, quanto à necessidade de observar o transcurso do prazo de noventa dias, não há qualquer discussão possível. Simplesmente, foi desrespeitado o disposto no parágrafo sexto do artigo 195 da Constituição.
No dia 25/07/2017, foi deferida liminar em uma Ação Popular movida em Brasilia – DF, no sentido de suspender a majoração do PIS/COFINS em questão, sendo tal decisão de caráter nacional. Tamanha inconstitucionalidade não poderia ser mantida. Porém, a questão não está resolvida, infelizmente. É possível que seja cassada a liminar, em face ao procedimento utilizado (ação popular). Processualmente falando, o mecanismo adequado é a Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. Entre os legitimados, encontra-se a OAB FEDERAL, partidos políticos ou entidades em nível federal.
Nem se discute aqui outras reprováveis consequências da majoração das alíquotas em questão, tais como: a regressividade (pois o peso do aumento repercute mais significativamente no “bolso” dos mais pobres); a elevação abrupta custo dos transportes; a provável redução do consumo (que poderá resultar, inclusive, em frustração dos planos arrecadatórios), bem como os efeitos inflacionários em tempos recessivos. Nesse ponto, que política econômica é essa, em que o governo utiliza-se da tributação para elevar a inflação? Ironicamente, pode-se dizer que isso nos credenciaria a um “Nobel de Economia”, pois não há notícias de um governo ter utilizado tributo para controlar a deflação decorrente da brutal recessão econômica.
Enfim, dias estranhos esses, nos quais se faz de conta que Constituição não existe e, a pretexto de corrigir um déficit causado pelos próprios governantes de plantão, manda-se a conta para aqueles que já estão asfixiados pela já insuportável carga fiscal.

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Acréscimo de R$ 0,35 a R$ 0,40 no preço dos combustíveis

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O consumidor já está pagando mais caro para encher o tanque do carro. É que muitos postos de gasolina repassaram o reajuste anunciado sobre o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para a bomba.
Com a alíquota do imposto dobrada pelo governo Federal, o preço do litro da gasolina disparou em Encantado, chegando ao valor de R$ 4,199 à vista e R$ 4,317 a prazo nos postos. O aumento foi anunciado na quinta-feira à noite, dia 20, e na sexta-feira, todas as bombas já estavam com o combustível reajustado.
A reportagem do jornal Antena circulou pelos postos da cidade realizando um levantamento dos valores, para que o consumidor possa analisar os preços. A média do aumento da gasolina nos estabelecimentos pesquisados ficou entre R$ 0,35 e R$ 0,40 centavos a mais antes do aumento do PIS/Cofins.
Hoje no município encontramos no Posto de Jacarezinho Via Qualiti o menor preço da gasolina comum que ficou em R$ 3,989 e o maior no Posto Buffon com R$ 4,199. Confira a tabela abaixo.

 

Chevrolet Onix
Consumo na cidade: 12,9km/l
Capacidade do Tanque: 54 litros
Gasto: para encher o tanque ao menor preço: R$ 215,41
Gasto: para encher o tanque maior preço: R$ 226,75

Hyndai HB20
Consumo na cidade: 12,5km/l
Capacidade do Tanque: 50 litros
Gasto: para encher o tanque ao menor preço: R$ 199,45
Gasto: para encher o tanque maior preço: R$ 209,95

Ford Ka
Consumo na cidade: 13,5km/l
Capacidade do Tanque: 52 litros
Gasto: para encher o tanque ao menor preço: R$ 207,43
Gasto: para encher o tanque maior preço: R$ 218,35

Volkswagem Gol
Consumo na cidade: 13,1km/l
Capacidade do Tanque: 55 litros
Gasto: para encher o tanque ao menor preço: R$ 219,40
Gasto: para encher o tanque maior preço: R$ 230,95

Toyota Corolla
Consumo na cidade: 11,4 Km/l
Capacidade do Tanque: 60 litros
Gasto: para encher o tanque ao menor preço: R$ 239,35
Gasto: para encher o tanque maior preço: R$ 251,95

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Saiba mais

 

Aumento
• O Presidente Michel Temer e os ministros da área econômica assinaram na quinta-feira, dia 20, o decreto que autoriza o aumento da alíquota do PIS/Cofins dos combustíveis.
• O AUMENTO dos combustíveis será para compensar as dificuldades fiscais , segundo nota dos ministérios da Fazenda e Planejamento.

Ao longo de 2017
R$ 10,4 BILHÕES
Com dificuldades para recuperar arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 BILHÕES ao longo de 2017 com a medida.

Meta de Déficit primário de
R$ 139 BILHÕES
A medida abrirá caminho para o governo cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões,

Novos Preços
Com o aumento, o litro da gasolina poderá ficar até R$ 0,41 mais caro, já que a alíquota do imposto dobrou, passando de R$ 0,38 a R$ 0,79.

ALÍQUOTA DO IMPOSTO, PASSANDO
R$ 0,38 para R$ 0,79

Dicas para economizar combustível
1 ACELERADAS: evite aceleradas bruscas e desnecessárias. Elas afetam muito a média de consumo.
2 VIDROS : Andar com janela aberta interfere BA aerodinâmica e no consumo, principalmente a mais de 80km/h
3 COMBUSTÍVEL: gasolina ou etanol “batizados” interferem na média do consumo, porque a leitura do sistema da injeção eletrônica é afetada.
4 NÃO FIQUE NA “BANGUELA”: evite deixar o carro em ponto morto em descida. O veículo engrenado gasta menos, pois a injeção corta combustível.
5 NO TRÂNSITO: próximo aos semáforos, diminua a velocidade se estiver vermelho. Evite mudar de direção e acelerar sem necessidade.
6 VELAS: se ela está ruim, a queima do combustível fica irregular, o que interfere diretamente no aumento do combustível injetado.
7 FILTROS: troque os filtros nas datas previstas. Se entupirem, eles interferem na mistura de ar e combustível na câmara de combustão.
8 RODAS: o alinhamento é importante para a aerodinâmica. Se o veículo está desalinhado, as rodas serão arrastadas, em vez de só girar.
9 PNEUS: a calibragem deve ser feita a cada 15 dias, pois influencia diretamente no consumo.
10 PESO: quanto mais pesado, mais o veículo consome.
11 TROCA DE MARCHA: deve ser suave. Andar com a marcha alta em baixa velocidade também aumentará o consumo.
12 ROTINA: Se o trajeto for curto deixe o carro em casa.

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